Advogados
Na CognosJure, primamos pela proximidade, rigor científico e confidencialidade.
Trabalhamos em permanente articulação convosco para conhecer a fundo as vossas necessidades, oferecendo soluções que acrescentam valor ao vosso desempenho profissional e beneficiam os interesses dos vossos constituintes.
Principais serviços que disponibilizamos a Advogados:
1. Avaliações e Perícias Psiquiátricas
- Exames de avaliação de inimputabilidade e perigosidade, no âmbito do Código Penal e avaliação da perigosidade em inimputáveis no âmbito do Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade.
- Avaliação de anomalia psíquica anterior ou posterior, no âmbito penal.
- Pareceres técnicos sobre capacidade civil e autonomia na tomada de decisões, relevantes em processos de acompanhamento de maior.
- Avaliações em casos de violência doméstica, abuso sexual, regulação das responsabilidades parentais ou outras situações que exijam apreciação especializada do foro psiquiátrico.
2. Elaboração de Relatórios Técnicos e Pareceres
- Fundamentação especializada sobre doenças mentais e perturbações psiquiátricas, e o seu impacto em processos judiciais.
- Redação de relatórios detalhados, contendo conclusões e recomendações, de acordo com os requisitos legais e processuais.
- Consulta prévia para a definição de estratégias de defesa ou de acusação, sempre com respeito pelos princípios deontológicos e legais.
- Análise e contraditório de relatórios de Avaliações médico-legais psiquiátricas, previamente efetuadas.
3. Apoio em Processos Judiciais e Testemunhos em Tribunal
- Prestação de depoimentos enquanto peritos, elucidando sobre as conclusões das avaliações psiquiátricas.
- Acompanhamento de arguido ou testemunha em atos processuais, assegurando o devido esclarecimento das questões em psiquiatria e saúde mental.
- Participação em mediação e outras formas de resolução alternativa de litígios, quando necessário avaliar aspetos comportamentais e clínico-psiquiátricos.
4. Formação e Sensibilização
- Sessões de formação direcionadas aos Advogados, sobre temas como inimputabilidade, perigosidade, e identificação e prevenção de risco de violência.
- Workshops práticos em parceria com o vosso escritório, com foco na interseção entre a Psiquiatria Forense e o ordenamento jurídico português.
- Divisão de recursos e documentos atualizados, integrando a evolução legislativa e científica que impacta a avaliação forense.
5. Consultoria Especializada em Saúde Mental e Direito
- Aconselhamento estratégico em processos complexos que envolvam doenças mentais ou perturbações psiquiátricas.
- Orientação no cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis à saúde mental, designadamente a Lei de Saúde Mental e demais legislação conexa.
- Suporte continuado para promover boas práticas, salvaguardar direitos fundamentais e melhorar a qualidade global da prestação de serviços jurídicos.
Consultoria Especializada
Oferecemos assessoria em psiquiatria forense com foco em independência, integridade e imparcialidade para garantir justiça efetiva.